Câmara Municipal de Tefé

Vereador Fernando Araújo apresenta Projeto de Lei sobre Alimentação Escolar em Tefé: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 30/10/2023
O Projeto de Lei nº 20/2023 dispõe sobre atendimento da alimentação escolar no município de Tefé.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
E-Sic (Serviço de Informação ao Cidadão): por Interlegis — publicado 11/05/2024 — última modificação 23/03/2026 10h38
O SIC da Câmara Municipal de Tefé atende aos pedidos de acesso à informação nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e dos Decretos nº 7.724/2012 e 11.527/2023.
Parecer nº 008/2022 é aprovado na Sessão Ordinária do dia 10/11/2022: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 17/11/2022
O parecer é relativo ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a permanência de um estagiário de Educação Física em cada academia popular do Município de Tefé e dá outras providências, de autoria do Vereador Fábio Araújo (PP)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que dispõe sobre Política de Prevenção e Combate á amputações em pacientes diabéticos é apresentado.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 28/02/2025
O Projeto de Lei nº 001/2025 é de autoria do Vereador Missionário Daniel.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 07/07/2022 — última modificação 08/05/2024 21h20
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Acesso à Informação
Comissão de Saúde pede aprovação do Projeto de Lei que regulamenta assistência financeira complementar ao Piso Nacional da Enfermagem.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 11/10/2023
A Lei da Enfermagem também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem, além das parteiras.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final emite o Parecer nº 04/2023: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 31/05/2023 — última modificação 01/06/2023 09h31
O Relator do Parecer é o Vereador Helinho Bessa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Manuel Situba Apresenta Projeto de Lei para Concessão de Redução da Jornada de Trabalho a Servidores Públicos em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tefé: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 29/09/2023
Projeto de Lei foi apresentado em Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 01/06/2022 09h40
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Vereador Luri (UNIÃO) apresenta Projeto de Lei criando o Dia Municipal do Artista Tefeense.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 28/02/2023
O presente Projeto de Lei visa, entre outras coisas, a realização de seminários, workshop, apresentações e exposições.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 11

Resultado da busca por lei