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Parecer nº 017 pede pela aprovação da lei de Regulamentação da Assistência Financeira Complementar que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 11/10/2023
Parecer foi aprovado na Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis última modificação 01/06/2022 09h40
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Acesso à Informação / Parlamentares e Gabinetes
Passos para a saúde: CCJ apoia inclusão de podólogos na atenção básica
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 25/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Poder Executivo envia à Câmara Municipal Projeto de Lei que modifica artig da Lei 193/2022, do Código Tributário Municipal.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 22/08/2022 última modificação 22/08/2022 11h43
O Vice-Prefeito, Gilmar Williams Gomes Veloso, na condição de Prefeito em Exercício enviou para apreciação da Câmara Municipal de Tefé o Projeto de Lei 018/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Poder Executivo Municipal envia Projeto de Lei que complementa o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro e demais agentes em Tefé.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 07/10/2023
O projeto foi aprovado por todos os 14 vereadores presentes à Sessão do dia 28 de setembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Política de Privacidade
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 14/05/2024
Termos de Uso e Política de Privacidade do Portal da Câmara Municipal de Tefé.
Localizado em Acesso à Informação / Política de Privacidade
por Interlegis última modificação 01/06/2022 09h40
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Prefeito Municipal em Exercício Vereador Cacau encaminha à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 017/2023
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 07/10/2023
O referido projeto irá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeito Nicson Marreira envia Proj de Lei 22/2022 à Câmara Municipal.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 18/10/2022
Projeto de Lei nº 22/2022 modifica o inciso I, do Art. 3º da Lei Municipal nº 190/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura Municipal envia Projeto de Lei que cria Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 09/05/2023
Projeto de Lei nº 007/2023 trata da criação do FUMPDEC do Município de Tefé.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias