Câmara Municipal de Tefé

Política de Privacidade: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 14/05/2024
Termos de Uso e Política de Privacidade do Portal da Câmara Municipal de Tefé.
Localizado em Acesso à Informação / Política de Privacidade
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 01/06/2022 09h40
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Prefeito Municipal em Exercício Vereador Cacau encaminha à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 017/2023: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 07/10/2023
O referido projeto irá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeito Nicson Marreira envia Proj de Lei 22/2022 à Câmara Municipal.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 18/10/2022
Projeto de Lei nº 22/2022 modifica o inciso I, do Art. 3º da Lei Municipal nº 190/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura Municipal envia Projeto de Lei que cria Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 09/05/2023
Projeto de Lei nº 007/2023 trata da criação do FUMPDEC do Município de Tefé.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proj de Lei 20 2022: por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 10/10/2022 12h24
Projeto da LDO chega à Câmara Municipal de Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 09/05/2023 — última modificação 09/05/2023 09h32
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é referente ao exercício de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do Dia Municipal do Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais é de autoria do Vereador Francisco Carioca.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 12/07/2023 — última modificação 12/07/2023 10h09
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do Vereador Fernando Araújo (PP) quer instituir a Semana Municipal Literária.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 27/06/2022 — última modificação 29/06/2022 13h50
O Projeto de Lei nº 11/2022 versa sobre a instituição da Semana Municipal literária e de Incentivo à Leitura, Produções Textuais e Literárias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 009 é apresentado pelo Vereador Missionário Daniel: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 08/05/2023 — última modificação 08/05/2023 13h54
O Projeto dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 11

Resultado da busca por lei