Câmara Municipal de Tefé

Prefeito Nicson Marreira envia Proj de Lei 22/2022 à Câmara Municipal.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 18/10/2022
Projeto de Lei nº 22/2022 modifica o inciso I, do Art. 3º da Lei Municipal nº 190/2022.
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Prefeitura Municipal envia Projeto de Lei que cria Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 09/05/2023
Projeto de Lei nº 007/2023 trata da criação do FUMPDEC do Município de Tefé.
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Proj de Lei 20 2022: por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 10/10/2022 12h24
Projeto da LDO chega à Câmara Municipal de Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 09/05/2023 — última modificação 09/05/2023 09h32
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é referente ao exercício de 2024.
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Projeto de Lei do Dia Municipal do Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais é de autoria do Vereador Francisco Carioca.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 12/07/2023 — última modificação 12/07/2023 10h09
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Projeto de Lei do Vereador Fernando Araújo (PP) quer instituir a Semana Municipal Literária.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 27/06/2022 — última modificação 29/06/2022 13h50
O Projeto de Lei nº 11/2022 versa sobre a instituição da Semana Municipal literária e de Incentivo à Leitura, Produções Textuais e Literárias.
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Projeto de Lei nº 009 é apresentado pelo Vereador Missionário Daniel: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 08/05/2023 — última modificação 08/05/2023 13h54
O Projeto dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação.
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Projeto de Lei para Prevenção do Suicídio e Valorização da Vida é de autoria do Missionário Daniel: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 29/09/2023
O Projeto de Lei nº 16/2023 segue encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
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Projeto de Lei que dispõe sobre Política de Prevenção e Combate á amputações em pacientes diabéticos é apresentado.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 28/02/2025
O Projeto de Lei nº 001/2025 é de autoria do Vereador Missionário Daniel.
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Projeto do Vereador Lazinho Nogueira prevê isenção de ISSQN para novos advogados.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 25/08/2025
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