Câmara Municipal de Tefé

Vereador Luri propõe programa de distribuição de absorventes higiênicos a estudantes mulheres de baixa renda em Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 06/12/2023
O Programa trata da Dignidade da Menstruação Saudável - DIGMENSAU foi proposto através de Projeto de Lei.
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Vereador Luri propõe reforço na fiscalização de uso irregular de calçadas por lojas de material de construção.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 27/05/2025
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Vereador Luri requer ao Poder Executivo Municipal a continuidade do evento do Programa de Regularização Fundiária.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 17/11/2022
A Lei Municipal nº 80/2014 regulamenta o programa em tela.
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Vereador Manuel Situba apresenta Projeto de Lei que dá direito ao servidor público responsável por pessoa com deficiência a redução na jornada de trabalho.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 20/06/2023
O Projeto do Projeto de Lei foi encaminhado às comissões competentes em 1º de junho de 2023.
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Vereador Manuel Situba Apresenta Projeto de Lei para Concessão de Redução da Jornada de Trabalho a Servidores Públicos em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tefé: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 29/09/2023
Projeto de Lei foi apresentado em Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2023.
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Vereador Missionário Daniel pede ao PROCON fiscalização nas embarcações que viajam à Manaus.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 20/06/2023
A fiscalização tange ao aumento do preço das passagens.
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Vereador Missionário Daniel apresenta Projeto de Lei nº 003/2023.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 30/03/2023
O presente Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
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Vereador Missionário Daniel requer fiscalização à prática de empinar pipas.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 22/03/2023 — última modificação 22/03/2023 12h17
O pedido de fiscalização possui legalidade, em acordo com a Lei nº 157/2020.
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Vereadores apresentam Propostas de Emendas Impositivas à LOA 2023.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 15/12/2022 — última modificação 15/12/2022 11h23
As propostas serão anexadas ao Projeto de Lei nº 024/2022, que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023.
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