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Vereador Luri propõe programa de distribuição de absorventes higiênicos a estudantes mulheres de baixa renda em Tefé.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 06/12/2023
O Programa trata da Dignidade da Menstruação Saudável - DIGMENSAU foi proposto através de Projeto de Lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Luri propõe reforço na fiscalização de uso irregular de calçadas por lojas de material de construção.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 27/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Luri requer ao Poder Executivo Municipal a continuidade do evento do Programa de Regularização Fundiária.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 17/11/2022
A Lei Municipal nº 80/2014 regulamenta o programa em tela.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Manuel Situba apresenta Projeto de Lei que dá direito ao servidor público responsável por pessoa com deficiência a redução na jornada de trabalho.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 20/06/2023
O Projeto do Projeto de Lei foi encaminhado às comissões competentes em 1º de junho de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Manuel Situba Apresenta Projeto de Lei para Concessão de Redução da Jornada de Trabalho a Servidores Públicos em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tefé
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 29/09/2023
Projeto de Lei foi apresentado em Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Missionário Daniel pede ao PROCON fiscalização nas embarcações que viajam à Manaus.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 20/06/2023
A fiscalização tange ao aumento do preço das passagens.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Missionário Daniel apresenta Projeto de Lei nº 003/2023.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 30/03/2023
O presente Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Missionário Daniel requer fiscalização à prática de empinar pipas.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 22/03/2023 última modificação 22/03/2023 12h17
O pedido de fiscalização possui legalidade, em acordo com a Lei nº 157/2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores apresentam Propostas de Emendas Impositivas à LOA 2023.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 15/12/2022 última modificação 15/12/2022 11h23
As propostas serão anexadas ao Projeto de Lei nº 024/2022, que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias