Câmara Municipal de Tefé

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresentam Parecer nº 13/2022.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 24/10/2022
O Parecer é relativo ao Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 86/2015, referente ao Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta Parecer nº 15/2022.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 10/11/2022
O Parecer nº 15/2022 foi apresentado em Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2022, e analisa o Projeto de Lei nº 20/2022, que autoriza o Município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a doação com encargos de imóvel ao Ministério Público do Estado do Amazonas, para construção da sede polo da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça do Município de Tefé.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final emite Parecer Favorável ao Projeto de Lei de Prevenção ao Suicídio: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 25/10/2023
O Parecer nº 019/2023 foi aprovado por unanimidade em 19 de outubro de 2023.
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Comissão de Saúde pede aprovação do Projeto de Lei que regulamenta assistência financeira complementar ao Piso Nacional da Enfermagem.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 11/10/2023
A Lei da Enfermagem também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem, além das parteiras.
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Composição e definição: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 08/06/2022
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
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Conselho Regional de Contabilidade reúne-se com Diretoria Legislativa e Administrativa da Câmara Municipal.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 09/02/2023
A pauta da reunião foi no apoio às palestras que o Conselho Regional de Contabilidade ministrará em Tefé.
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Cuidar de perto, incluir de verdade: Vereadora Rianna Pires apresenta projeto voltado ao atendimento de pessoas com TEA.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 16/04/2025
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Da Assembleia de Deus à Cidadania Tefeense: Silas Câmara recebe indicação de Honraria.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 27/05/2025
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De reconhecimento se constrói história: Vereador Helinho Bessa propõe Título de Cidadão Tefeense a Saullo Vianna: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 10/04/2025
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E-Sic (Serviço de Informação ao Cidadão): por Interlegis — publicado 11/05/2024 — última modificação 23/03/2026 10h38
O SIC da Câmara Municipal de Tefé atende aos pedidos de acesso à informação nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e dos Decretos nº 7.724/2012 e 11.527/2023.

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