Câmara Municipal de Tefé

Lei Orgânica do Município de Tefé/Am: por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 20/06/2022 11h46
Lei Orgânica do Município de Tefé, 2ª edição atualizada em 25/02/2016.
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Lei Orgânica do Município de Tefé/Am.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 20/06/2022
Lei Orgânica do Município de Tefé, 2ª edição atualizada em 25/02/2016.
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Lei Orgânica Municipal: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 20/06/2022
Lei Orgânica
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Matérias Legislativas: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 10/06/2022 — última modificação 23/06/2022 09h16
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Menos plástico, mais consciência: CCJ aprova parecer sobre sacolas ecológicas.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 19/06/2025
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Missionário Daniel apresenta Projeto de Lei que beneficia produtores rurais do Município de Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 04/04/2023 — última modificação 04/04/2023 11h36
O Projeto de Lei nº 004 segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer.
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Missionário Daniel apresenta Projeto de Lei criando o Dia do Historiador.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 28/04/2023
No mesmo Projeto de Lei, cria-se também o Prêmio "Amigo da História".
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Parecer 12/2022 é aprovado em Sessão Ordinária de 1º/09.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 14/09/2022
Parecer nº 12/2022 aprova a constitucionalidade e mérito do Projeto de Lei nº 15/2022, que autoriza o município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo a realizar a doação com encargos, do imóvel que especifica e dá outras providências.
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Parecer nº 01/2022 da Comissão de Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Esporte é apresentado e aprovado.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 24/10/2022
O Parecer 01/2022 da referida comissão trata do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 86/2015, referente ao Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
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Parecer nº 006/2023 é apresentad pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 01/06/2023
O Relator da matéria é o Vereador Vicente Medeiros.
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