Câmara Municipal de Tefé

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta Parecer 11/2022.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 13/09/2022
O Parecer nº 11/2022 foi apresentado dia 25 de agosto de 2022 e analisa o Projeto de Lei nº 16/2022, que cria o Centro de Referência de Atendimento da Mulher - CRAM.
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Inclusão em foco: Projeto de Lei propõe cardápios acessíveis em Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 15/03/2025
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta Parecer nº 15/2022.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 10/11/2022
O Parecer nº 15/2022 foi apresentado em Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2022, e analisa o Projeto de Lei nº 20/2022, que autoriza o Município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a doação com encargos de imóvel ao Ministério Público do Estado do Amazonas, para construção da sede polo da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça do Município de Tefé.
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Câmara aprova parecer favorável a Projeto de Lei para prevenção de amputações em diabéticos.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 31/03/2025
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Requerimento para criação de Auxílio Emergencial Estiagem é autoria do Vereador Manuel Situba.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 19/10/2023
No requerimento, o vereador pede que o Prefeito crie um Projeto de Lei para criação do auxílio.
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Educação e sustentabilidade se encontram em novo projeto de lei sobre descarte de lixo eletrônico.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 03/10/2025
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Parecer nº 017 pede pela aprovação da lei de Regulamentação da Assistência Financeira Complementar que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 11/10/2023
Parecer foi aprovado na Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2023.
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Resumo das atividades da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 04/05/2024
O resumo tem como referência os Pareceres da Comissão apresentados no ano de 2024.
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Matérias Legislativas: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 10/06/2022 — última modificação 23/06/2022 09h16
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Vereador Carioca (PSD) requer ao Poder Executivo reforma e melhoria do CAPS.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 08/09/2022
O parlamentar proponente da matéria afirma que este pedido está embasado em rubrica de Emenda Impositiva, de acordo com a Lei Municipal nº 189/2022.
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