Câmara Municipal de Tefé

e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão): por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 11/05/2024 — última modificação 23/03/2026 10h04
O SIC da Câmara Municipal de Tefé atende aos pedidos de acesso à informação nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e dos Decretos nº 7.724/2012 e 11.527/2023.
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Educação e Saúde de Mãos Dadas: Vereador Luri propõe PL para ampliar informações sobre TDAH em Tefé: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 18/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Educação e sustentabilidade se encontram em novo projeto de lei sobre descarte de lixo eletrônico.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 03/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Esclarecimentos da Câmara Municipal de Tefé acerca do Parecer ao Projeto de Lei 25/2023, da criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Tefé: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 15/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Estrutura Organizacional e Registro das Competências: por Interlegis — última modificação 17/01/2025 11h25
A Câmara Municipal é composta pela Presidência, Gabinete da Presidência, Mesa Diretora, Diretoria Geral, Diretoria Legislativa, Diretoria de Recursos Humanos e Controladoria Interna, conforme organograma abaixo:
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Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 08/06/2022 13h19
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
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Helinho Bessa requer Psicólogo e Assistente Social para escolas municipais.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 19/04/2023
O requerimento é baseado na Lei Federal nº 13.935/2019.
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História da Câmara Municipal de Tefé: por Interlegis — publicado 10/06/2022 — última modificação 26/03/2024 13h18
Resumo da História da Casa Legislativa do Município de Tefé.
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Homenagem à Escola Municipal de Música Santa Cecília é pedido do Vereador Francisco Carioca.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 12/07/2023 — última modificação 12/07/2023 10h12
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Identidade e organização: Vereador Luri propõe instalação de placas de identificação em Tefé: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 06/03/2025
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