Câmara Municipal de Tefé

Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 08/06/2022 13h19
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Helinho Bessa requer Psicólogo e Assistente Social para escolas municipais.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 19/04/2023
O requerimento é baseado na Lei Federal nº 13.935/2019.
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História da Câmara Municipal de Tefé: por Interlegis — publicado 10/06/2022 — última modificação 26/03/2024 13h18
Resumo da História da Casa Legislativa do Município de Tefé.
Localizado em Sobre a Câmara / História
Homenagem à Escola Municipal de Música Santa Cecília é pedido do Vereador Francisco Carioca.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 12/07/2023 — última modificação 12/07/2023 10h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Identidade e organização: Vereador Luri propõe instalação de placas de identificação em Tefé: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 06/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Inclusão em foco: Projeto de Lei propõe cardápios acessíveis em Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 15/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Indicação do Vereador Manuel Situba pede Bolsa Atleta.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 10/03/2024
A Indicação nº 001/2024 é uma sugestão ao Poder Executivo Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informação que acolhe: CCJ aprova parecer sobre divulgação do TDAH: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 25/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Juventude em foco: Câmara de Tefé recebe projeto que cria Programa Municipal de Primeiro Emprego.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 29/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica: por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 20/06/2022 11h49
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