Câmara Municipal de Tefé

Projeto de Lei para Prevenção do Suicídio e Valorização da Vida é de autoria do Missionário Daniel: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 29/09/2023
O Projeto de Lei nº 16/2023 segue encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
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Projeto de Lei que dispõe sobre Política de Prevenção e Combate á amputações em pacientes diabéticos é apresentado.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 28/02/2025
O Projeto de Lei nº 001/2025 é de autoria do Vereador Missionário Daniel.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto do Vereador Lazinho Nogueira prevê isenção de ISSQN para novos advogados.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 25/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prontos para cuidar: Projeto de Lei propõe Primeiros Socorros nas escolas de Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 08/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta garante cardápios e documentos em braile e letras ampliadas.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 25/08/2025
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Regimento atualizado em 09/12/2016 pela Assessoria Jurídica da Casa.: por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 09/06/2022 10h13
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Requerimento nº 104 de autoria do Vereador Borbulha do Povo (PSD) pede a a regulamentação da Lei "Lucas Begalli Zamora" em Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 31/08/2022
Matéria foi apresentada em Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Requerimento nº 142 requer ao INTRANS identificação dos espaços de taxistas, moto táxis e moto-frete.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 04/11/2022
O proponente da matéria legislativa é o Vereador Borbulha do Povo (PSD).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Requerimento para criação de Auxílio Emergencial Estiagem é autoria do Vereador Manuel Situba.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 19/10/2023
No requerimento, o vereador pede que o Prefeito crie um Projeto de Lei para criação do auxílio.
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Resumo das atividades da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 04/05/2024
O resumo tem como referência os Pareceres da Comissão apresentados no ano de 2024.
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