Câmara Municipal de Tefé

Menos plástico, mais consciência: CCJ aprova parecer sobre sacolas ecológicas.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 19/06/2025
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Missionário Daniel apresenta Projeto de Lei que beneficia produtores rurais do Município de Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 04/04/2023 — última modificação 04/04/2023 11h36
O Projeto de Lei nº 004 segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer.
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Missionário Daniel apresenta Projeto de Lei criando o Dia do Historiador.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 28/04/2023
No mesmo Projeto de Lei, cria-se também o Prêmio "Amigo da História".
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Parecer 12/2022 é aprovado em Sessão Ordinária de 1º/09.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 14/09/2022
Parecer nº 12/2022 aprova a constitucionalidade e mérito do Projeto de Lei nº 15/2022, que autoriza o município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo a realizar a doação com encargos, do imóvel que especifica e dá outras providências.
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Parecer favorável avança proposta sobre escolaridade em cargos públicos.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 17/04/2026 — última modificação 17/04/2026 10h48
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Parecer favorável impulsiona coleta de lixo eletrônico nas escolas de Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 17/04/2026
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Parecer nº 01/2022 da Comissão de Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Esporte é apresentado e aprovado.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 24/10/2022
O Parecer 01/2022 da referida comissão trata do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 86/2015, referente ao Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
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Parecer nº 006/2023 é apresentad pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 01/06/2023
O Relator da matéria é o Vereador Vicente Medeiros.
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Parecer nº 008/2022 é aprovado na Sessão Ordinária do dia 10/11/2022: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 17/11/2022
O parecer é relativo ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a permanência de um estagiário de Educação Física em cada academia popular do Município de Tefé e dá outras providências, de autoria do Vereador Fábio Araújo (PP)
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Parecer nº 016/2023 recomenda Aprovação de Projeto de Lei sobre prazo de validade de laudo médico para Autismo.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 29/09/2023
O Projeto de Lei nº 002/2023 que trata do Parecer é de autoria do Vereador Borbulha do Povo.
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