Câmara Municipal de Tefé

Parecer 12/2022 é aprovado em Sessão Ordinária de 1º/09.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 14/09/2022
Parecer nº 12/2022 aprova a constitucionalidade e mérito do Projeto de Lei nº 15/2022, que autoriza o município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo a realizar a doação com encargos, do imóvel que especifica e dá outras providências.
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Parecer nº 01/2022 da Comissão de Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Esporte é apresentado e aprovado.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 24/10/2022
O Parecer 01/2022 da referida comissão trata do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 86/2015, referente ao Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
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Parecer nº 006/2023 é apresentad pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 01/06/2023
O Relator da matéria é o Vereador Vicente Medeiros.
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Parecer nº 008/2022 é aprovado na Sessão Ordinária do dia 10/11/2022: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 17/11/2022
O parecer é relativo ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a permanência de um estagiário de Educação Física em cada academia popular do Município de Tefé e dá outras providências, de autoria do Vereador Fábio Araújo (PP)
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Parecer nº 016/2023 recomenda Aprovação de Projeto de Lei sobre prazo de validade de laudo médico para Autismo.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 29/09/2023
O Projeto de Lei nº 002/2023 que trata do Parecer é de autoria do Vereador Borbulha do Povo.
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Parecer nº 017 pede pela aprovação da lei de Regulamentação da Assistência Financeira Complementar que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 11/10/2023
Parecer foi aprovado na Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2023.
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Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 01/06/2022 09h40
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
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Passos para a saúde: CCJ apoia inclusão de podólogos na atenção básica: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 25/08/2025
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Poder Executivo envia à Câmara Municipal Projeto de Lei que modifica artig da Lei 193/2022, do Código Tributário Municipal.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 22/08/2022 — última modificação 22/08/2022 11h43
O Vice-Prefeito, Gilmar Williams Gomes Veloso, na condição de Prefeito em Exercício enviou para apreciação da Câmara Municipal de Tefé o Projeto de Lei 018/2022.
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Poder Executivo Municipal envia Projeto de Lei que complementa o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro e demais agentes em Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 07/10/2023
O projeto foi aprovado por todos os 14 vereadores presentes à Sessão do dia 28 de setembro de 2023.
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