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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresentam Parecer nº 12/2023.
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por Raphael Oliveira dos Santos
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publicado
12/09/2023
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última modificação
12/09/2023 10h38
O Parecer é favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresentam Parecer nº 13/2022.
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por Raphael Oliveira dos Santos
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publicado
24/10/2022
O Parecer é relativo ao Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 86/2015, referente ao Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta Parecer nº 15/2022.
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por Raphael Oliveira dos Santos
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publicado
10/11/2022
O Parecer nº 15/2022 foi apresentado em Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2022, e analisa o Projeto de Lei nº 20/2022, que autoriza o Município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a doação com encargos de imóvel ao Ministério Público do Estado do Amazonas, para construção da sede polo da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça do Município de Tefé.
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Notícias
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final emite Parecer Favorável ao Projeto de Lei de Prevenção ao Suicídio
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por Raphael Oliveira dos Santos
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publicado
25/10/2023
O Parecer nº 019/2023 foi aprovado por unanimidade em 19 de outubro de 2023.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Comissão de Saúde pede aprovação do Projeto de Lei que regulamenta assistência financeira complementar ao Piso Nacional da Enfermagem.
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por Raphael Oliveira dos Santos
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publicado
11/10/2023
A Lei da Enfermagem também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem, além das parteiras.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Comitiva de Vereadores visitam escolas municipais
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por Raphael Oliveira dos Santos
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publicado
19/10/2023
Escolas municipais visitadas na manhã de 18.10 foram: Bertholletia Excelsa e Nossa Senhora de Fátima.
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Notícias
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Composição e definição
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por Raphael Oliveira dos Santos
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publicado
08/06/2022
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
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Função e Definição
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Compromisso com a educação: Câmara aprova pedido de melhorias na Escola Nossa Senhora de Fátima
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por Raphael Oliveira dos Santos
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publicado
15/03/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Compromisso com a infraestrutura: Vereador Marcelo Macedo solicita melhorias para o Beco do Bexiga
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por Raphael Oliveira dos Santos
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publicado
25/03/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Compromisso com a infraestrutura: Vereador Missionário Daniel requer reforma de ponte no Bairro São Raimundo
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por Raphael Oliveira dos Santos
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publicado
17/03/2025
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Notícias
