Câmara Municipal de Tefé

Chefe do Poder Executivo envia à CMT Projeto de Lei nº 20/2022.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 18/10/2022
O projeto de lei em tela modifica caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 195/2022.
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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara emite Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 010/2023: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 01/06/2023 — última modificação 01/06/2023 13h23
O Vereador relator desta matéria é o parlamentar Fábio Araújo.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta o Parecer nº 02/2023: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 03/04/2023
O parecer é alusivo ao Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria do Vereador João Paulo.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final emite o Parecer nº 04/2023: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 31/05/2023 — última modificação 01/06/2023 09h31
O Relator do Parecer é o Vereador Helinho Bessa.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta Parecer 11/2022.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 13/09/2022
O Parecer nº 11/2022 foi apresentado dia 25 de agosto de 2022 e analisa o Projeto de Lei nº 16/2022, que cria o Centro de Referência de Atendimento da Mulher - CRAM.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresentam Parecer nº 13/2022.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 24/10/2022
O Parecer é relativo ao Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 86/2015, referente ao Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta Parecer nº 15/2022.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 10/11/2022
O Parecer nº 15/2022 foi apresentado em Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2022, e analisa o Projeto de Lei nº 20/2022, que autoriza o Município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a doação com encargos de imóvel ao Ministério Público do Estado do Amazonas, para construção da sede polo da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça do Município de Tefé.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final emite Parecer Favorável ao Projeto de Lei de Prevenção ao Suicídio: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 25/10/2023
O Parecer nº 019/2023 foi aprovado por unanimidade em 19 de outubro de 2023.
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Comissão de Saúde pede aprovação do Projeto de Lei que regulamenta assistência financeira complementar ao Piso Nacional da Enfermagem.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 11/10/2023
A Lei da Enfermagem também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem, além das parteiras.
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Composição e definição: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 08/06/2022
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
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