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CCJ aprova parecer favorável a atualização das leis que regem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 19/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CCJ dá sinal verde para criação do Fundo Municipal de Educação de Tefé.
por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 19/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CCJ emite parecer favorável à reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Tefé.
por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 19/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CCJRF dá aval a política municipal voltada ao autismo.
por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 17/04/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Chefe do Poder Executivo envia à CMT Projeto de Lei nº 20/2022.
por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 18/10/2022
O projeto de lei em tela modifica caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 195/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão avaliza proposta voltada ao empreendedorismo feminino em Tefé.
por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 17/04/2026 — última modificação 17/04/2026 10h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara emite Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 010/2023
por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 01/06/2023 — última modificação 01/06/2023 13h23
O Vereador relator desta matéria é o parlamentar Fábio Araújo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta o Parecer nº 02/2023
por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 03/04/2023
O parecer é alusivo ao Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria do Vereador João Paulo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final emite o Parecer nº 04/2023
por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 31/05/2023 — última modificação 01/06/2023 09h31
O Relator do Parecer é o Vereador Helinho Bessa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta Parecer 11/2022.
por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 13/09/2022
O Parecer nº 11/2022 foi apresentado dia 25 de agosto de 2022 e analisa o Projeto de Lei nº 16/2022, que cria o Centro de Referência de Atendimento da Mulher - CRAM.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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