Reconhecimento que transforma: IDAT agora é de Utilidade Pública Municipal
Na Sessão Legislativa do dia 12 de junho de 2025, os olhares se voltaram para uma causa de grande relevância social: a inclusão e o acolhimento de pessoas com autismo em Tefé. Em um momento que simboliza o compromisso do legislativo municipal com pautas voltadas ao bem coletivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) apresentou o Parecer nº 004/2025. Para este relatório, a Comissão contou como Relator o vereador Helinho Bessa (PP), que teve acompanhamento do Presidente da Comissão, vereador Cacau (UNIÃO BRASIL), e membros os vereadores Marcelo Macedo (REPUBLICANOS), Francisco Carioca (PSD) e Luri (UNIÃO BRASIL).
Esse parecer técnico e jurídico — respaldado por análise criteriosa — manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 de autoria da Vereadora Rianna Pires (UNIÃO BRASIL), que propõe o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ao Instituto de Autismo de Tefé (IDAT). A decisão representa não apenas um gesto institucional, mas uma chancela oficial ao trabalho desenvolvido pela entidade, que atua diretamente no atendimento e apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
O parecer favorável da CCJ reforça o entendimento de que o IDAT cumpre com os requisitos legais para a titulação, além de destacar sua relevante contribuição para o município de Tefé. A expectativa, agora, é que o projeto avance nas etapas subsequentes do processo legislativo e seja oficialmente reconhecido, garantindo ao instituto maior acesso a políticas públicas, parcerias e recursos que poderão ampliar ainda mais seu alcance.
Foto: Franklin Pantoja.