Representatividade em pauta: Francisco Carioca propõe Secretaria Indígena

Na sessão plenária do dia 5 de junho de 2025, o Vereador Francisco Carioca (PSD) apresentou uma indicação recomendando ao Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal dos Povos Indígenas. A proposta, registrada oficialmente no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), foi construída a partir do reconhecimento da importância das comunidades indígenas na formação social e cultural de Tefé.

A sugestão contida na Indicação nº 015/2025 tem como foco estabelecer um espaço institucional exclusivo que possa dialogar diretamente com as demandas indígenas, respeitando suas identidades, territórios e saberes. O parlamentar observa que, apesar da presença significativa de povos originários no município, ainda não há um canal governamental específico que trate com prioridade e profundidade das políticas voltadas a esses grupos.

A nova secretaria, conforme proposto, teria competência para desenvolver e coordenar programas nas áreas de saúde diferenciada, educação indígena, cultura, segurança alimentar e fortalecimento das organizações comunitárias, sempre em parceria com as lideranças e instituições representativas. A indicação também menciona que essa estrutura pode facilitar o acesso a recursos federais voltados aos povos indígenas.

Para Francisco Carioca:

"A criação da pasta representa um passo necessário rumo à equidade e ao respeito institucional com os que há séculos habitam e preservam a região".

Com o envio da proposta ao Executivo, aguarda-se agora a análise de sua viabilidade técnica e orçamentária.

Foto: Franklin Pantoja.