Além das calçadas: Câmara debate políticas públicas para pessoas em situação de rua.

Algumas pautas surgem da necessidade de olhar para quem, muitas vezes, permanece invisível. Na Sessão Legislativa de 27 de fevereiro de 2026, o Vereador João Batista (PDT) apresentou requerimento direcionado à Prefeitura de Tefé, solicitando informações sobre a existência de Programa de Assistência Social voltado aos moradores de rua que enfrentam dependência de álcool e outras substâncias ilícitas.

A proposição busca esclarecer se o Município dispõe de políticas públicas específicas para atendimento, acolhimento e acompanhamento desse público, considerando a complexidade social e de saúde envolvida. Conforme destacado na justificativa, o aumento de pessoas em situação de vulnerabilidade nas vias públicas exige atuação articulada do poder público, com ações que envolvam assistência social, saúde e reinserção social.

O documento ressalta que a dependência química é questão que demanda abordagem humanizada e multidisciplinar, indo além de medidas pontuais. A solicitação de informações tem como objetivo compreender a estrutura existente, identificar possíveis lacunas e contribuir para o fortalecimento de políticas que promovam dignidade e oportunidades de recuperação.

Após a apresentação em plenário, o Requerimento nº 035/2026 foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal para análise e manifestação quanto às providências adotadas.

Ao defender a matéria, o Vereador João Batista enfatizou o caráter social da iniciativa:
“Precisamos saber quais ações estão sendo desenvolvidas para apoiar essas pessoas. A dependência química e a situação de rua são desafios que exigem políticas públicas efetivas, com cuidado, responsabilidade e compromisso social.”

Foto: Franklin Pantoja.