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Comissão de Saúde pede aprovação do Projeto de Lei que regulamenta assistência financeira complementar ao Piso Nacional da Enfermagem.
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 11/10/2023 16h54A Lei da Enfermagem também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem, além das parteiras.
Parecer nº 017 pede pela aprovação da lei de Regulamentação da Assistência Financeira Complementar que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro.
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 11/10/2023 16h53Parecer foi aprovado na Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2023.
Vereador Francisco Carioca pede perfuração de poço artesiano na Escola Municipal Castro Alves
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 07/10/2023 12h30A escola está localizada na Comunidade Rural de Mirini.
Vereador Vicente Medeiros Apresenta Requerimento para Manutenção da Rede de Abastecimento de Água na Rua Mercindo Rodrigues
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 07/10/2023 12h30
Vereador Fernando Araújo Propõe Aquisição de Bomba Submersa de 2 CV para Melhorar Abastecimento de Água na Localidade de Jatobá
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 07/10/2023 12h30A referida localidade está situada no que se conhece por "Ramal do Lixão", na Estrada da Agrovila.
Prefeito Municipal em Exercício Vereador Cacau encaminha à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 017/2023
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 07/10/2023 12h30O referido projeto irá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Perfuração de poço artesiano da Escola Municipal Santo Isidoro é tema de Requerimento nº 150
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 07/10/2023 12h30O requerimento é de autoria do Vereador Francisco Carioca.
Construção de escadaria no Porto de Caiambé é requerimento do Vereador Vicente Medeiros
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 07/10/2023 12h30A matéria legislativa que originou o pedido é o Requerimento nº 148/2023
Poder Executivo Municipal envia Projeto de Lei que complementa o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro e demais agentes em Tefé.
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 07/10/2023 12h22O projeto foi aprovado por todos os 14 vereadores presentes à Sessão do dia 28 de setembro de 2023.
Projeto de Lei para Prevenção do Suicídio e Valorização da Vida é de autoria do Missionário Daniel
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 29/09/2023 19h24O Projeto de Lei nº 16/2023 segue encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Requerimento para Projeto "Viver Saudável" em Caiambé é de autoria do Vereador Missionário Daniel.
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 29/09/2023 19h09O projeto é executado na zona urbana em Tefé, e o pedido é que chegue ao Distrito Rural de Caiambé.
Manutenção da Rua 03 de Outubro é pedido do Vereador Missionário Daniel.
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 29/09/2023 19h00A rua está localizada à Rua 03 de outubro.
Implantação de Academia ao Ar Livre em Caiambé é tema de Requerimento do Vereador Missionário Daniel
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 29/09/2023 18h51Requerimento nº 144/2023 foi apresentado por todos os vereadores presentes à sessão.
Seletivo de Intérprete de Libras nas Escolas do Município é pedido do Vereador Manuel Situba
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 29/09/2023 18h35Requerimento nº 143/2023 foi apresentado em 14/10/2023.
Vereador Manuel Situba Apresenta Projeto de Lei para Concessão de Redução da Jornada de Trabalho a Servidores Públicos em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tefé
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 29/09/2023 18h27Projeto de Lei foi apresentado em Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2023.
Vereador Missionário Daniel requer divulgação transparente dos medicamentos da rede pública de Saúde em Sessão da Câmara Municipal de Tefé em 14 de setembro de 2023
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 29/09/2023 18h05O pedido é feito diretamente para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tefé.
Parecer nº 016/2023 recomenda Aprovação de Projeto de Lei sobre prazo de validade de laudo médico para Autismo.
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 29/09/2023 17h51O Projeto de Lei nº 002/2023 que trata do Parecer é de autoria do Vereador Borbulha do Povo.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta Parecer Favorável ao Projeto de Título de Cidadã Honorária para Deputada Estadual Drª. Mayara Pinheiro.
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 29/09/2023 18h38O Projeto de Decreto Legislativo é de autoria do Vereador Francisco Carioca.
Vereador Manuel Situba Requer Calendário de Pagamento Municipal.
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 29/09/2023 17h44O requerimento é de suma importância para informar os servidores do dia do pagamento de seus respectivos vencimentos.
Construção de quadra coberta na Colônia Ventura é requerimento do Vereador Manuel Situba.
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 29/09/2023 17h39
Requerimento para Terraplanagem do Ramal da Comunidade Santo Isidoro é pedido do Vereador Cacau
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 29/09/2023 17h30Pedido da terraplanagem é um clamor dos populares da região.
Vereador Missionário Daniel Requer Bebedouro para a Escola Municipal Ester Lima
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 29/09/2023 17h30
Pavimentação do Ramal da Farinha é tema do Requerimento nº 135/2023
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 16/09/2023 14h16O requerimento legislativo em tela é de autoria do Vereador Cacau.
Pavimentação de todas as ruas do Caiambé é pedido do Vereador Cacau.
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 16/09/2023 14h15O pedido foi feito através do Requerimento nº 134/2023.
Construção de ponte no Distrito de Caiambé é tema do Requerimento nº 133/2023
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 16/09/2023 14h13A ponte servirá para ligar a Rua João Santos com a Rua Henrique Lima.
Vereador Cacau pede Iluminação Pública para as comunidades de Feliciana, Igarapé Açú, Miriti, Santa Rosa e Sivirino
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 16/09/2023 14h11Requerimento nº 132/2023 foi apresentado e aprovado na Sessão Itinerante no Distrito de Caiambé.
Pedido de roçadeiras para comunidades rurais é tema do Requerimento nº 131/2023.
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 16/09/2023 14h07O autor da matéria legislativa é o Vereador Juvenal Corrêa Lopes Filho (Cacau).
Reforma da escola e instalação de rede de água na Comunidade de Genipaua é pedido do Vereador Cacau.
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 16/09/2023 14h06Pedido parlamentar foi feito na Sessão itinerante de 1º de setembro de 2023.
Vereador Fernando requer manutenção da lancha SOS da Comunidade de Marajó.
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 16/09/2023 14h05Requerimento apresentado na Sessão Itinerante no Distrito de Caiambé foi aprovado por unanimidade.
Melhorias da malha viária das ruas de Caiambé é pedido de Fernando Araújo.
— por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 16/09/2023 14h03Requerimento nº 126/2023 foi apresentado na Sessão Itinerante no Distrito de Caiambé.
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